Acontecerá nessa sexta-feira, 20, às 18h, a solenidade de inauguração da Vara da Justiça Federal em Alagoinhas. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e vai contar com as presenças do prefeito Paulo Cezar, do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal, Olindo Menezes, da diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, a juíza federal, Cynthia Araújo Lima Lopes, do diretor da Subseção Judiciária de Alagoinhas, juiz federal, Cristiano Miranda de Santana, além de autoridades políticas, sociedade civil organizada e convidados.
Para o prefeito Paulo Cezar, a instalação da Subseção representa uma grande conquista para o Governo Municipal, e o início da criação de um pólo regional da Justiça Federal. “A Subseção vai permitir que a população de Alagoinhas e demais municípios que fazem parte da nova Jurisdição resolva as suas questões previdenciárias, tributárias, sem precisar se deslocar para Salvador. Estou muito contente com mais este ganho para Alagoinhas”, afirmou.
Farão parte da Jurisdição de Alagoinhas os municípios de Acajutiba, Água Fria, Araçás, Aporá, Aramari, Cardeal da Silva, Catú, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Irará, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pojuca, Pedrão, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, São Sebastião, do Passe, Sátiro Dias, e Teodoro Sampaio.
A instalação de uma Subseção Judiciária prevê a competência plena, cível, criminal e, fundamentalmente, juizados especiais, como por exemplo, benefícios previdenciários. A vara vai comportar dois juízes - um substituto e um titular - e toda uma estrutura administrativa e cartorária da própria Vara. A Subseção funcionará provisoriamente no 2º andar do edifício do INSS, localizado no Bairro Silva Jardim até que a sede própria seja construída.
Para o prefeito Paulo Cezar, a instalação da Subseção representa uma grande conquista para o Governo Municipal, e o início da criação de um pólo regional da Justiça Federal. “A Subseção vai permitir que a população de Alagoinhas e demais municípios que fazem parte da nova Jurisdição resolva as suas questões previdenciárias, tributárias, sem precisar se deslocar para Salvador. Estou muito contente com mais este ganho para Alagoinhas”, afirmou.
Farão parte da Jurisdição de Alagoinhas os municípios de Acajutiba, Água Fria, Araçás, Aporá, Aramari, Cardeal da Silva, Catú, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Irará, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pojuca, Pedrão, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, São Sebastião, do Passe, Sátiro Dias, e Teodoro Sampaio.
A instalação de uma Subseção Judiciária prevê a competência plena, cível, criminal e, fundamentalmente, juizados especiais, como por exemplo, benefícios previdenciários. A vara vai comportar dois juízes - um substituto e um titular - e toda uma estrutura administrativa e cartorária da própria Vara. A Subseção funcionará provisoriamente no 2º andar do edifício do INSS, localizado no Bairro Silva Jardim até que a sede própria seja construída.
| Fonte: ASCOM - Assessoria de Comunicação | |
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